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Escritórios de advocacia brasileiros expandem sua atuação jurídica para Portugal
Não é de hoje que Portugal é considerada a segunda casa para muitos brasileiros. Com uma história em comum que une a mesma cultura e idioma, ambos os países possuem grandes laços de fraternidade e também de reciprocidade. A mesma fraternidade e reciprocidade acontece na advocacia. Ambos os países permitem que advogados brasileiros e portugueses sejam registrados nas respectivas Ordens após passarem por um procedimento de habilitação específico. Para a Ordem dos Advogados do Brasil, os advogados portugueses são os únicos advogados estrangeiros autorizados a atuarem no Brasil, já que os demais advogados de outros países só podem atuar como consultores em direito estrangeiro. Essa reciprocidade é o que faz muitos advogados brasileiros migrarem para Portugal para atuar no país lusófono. Os grandes escritórios brasileiros também estão expandindo sua presença em terras portuguesas através da contratação ou associação com advogados brasileiros residentes no país ou com advogados portugueses. É o caso do escritório Luzone Legal, sediado no Rio de Janeiro, que também possui unidades em São Paulo e Macaé. O sócio e diretor da banca, Leandro Luzone, possui registro na Ordem dos Advogados de Portugal e endereço profissional no país, mais precisamente em Santo Tirso, na região do Porto. Nessa pequena cidade, distante apenas 20 quilômetros do Porto, o escritório Luzone Legal possui seu endereço em solo português e atende empresas brasileiras, que buscam expandir negócios para Portugal, e empresas portuguesas, que buscam investir no Brasil. Por meio da associação com dois advogados portugueses, o escritório está habilitado a atender as demandas do direito português, que, por sua origem do direito romano, possui muitos institutos jurídicos semelhantes ao direito brasileiro. Segundo Leandro Luzone, a reciprocidade é vantajosa para a Ordem dos Advogados dos respectivos países: “Essa reciprocidade entre o Brasil e Portugal na atuação dos advogados brasileiros em solo português e de advogados portugueses em solo brasileiro mostra que o direito de ambos os países possui uma origem comum e que o intercâmbio de conhecimento jurídico só agrega valor aos advogados e aos clientes”, destaca o advogado. Além da assessoria jurídica para expansão de negócios ou abertura de filiais de suas empresas, muitos brasileiros que desejam migrar para Portugal também buscam obter sua cidadania portuguesa por descendência ou investimento para viverem definitivamente no país e deixarem o Brasil. Todos esses fatores somados fazem com que os advogados e escritórios brasileiros com filial em Portugal sejam ainda mais procurados em terras lusitanas, aumentando ainda mais o intercâmbio de negócios e de conhecimento entre ambos os países.
Fonte: Assessoria de Imprensa